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A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes.
Manejando os conceitos, as ferramentas e as técnicas da área especializada, a revisão busca operar as disfuncionalidades sistêmicas em benefício de uma tributação menos onerosa.
Este livro pretende dar alguma sistematicidade e organização intelectual a este campo, que tem se desenvolvido fortemente no Brasil dos últimos 20 anos.
Dividido em quatro grandes partes, o leitor poderá dominar as principais técnicas para a recuperação, segura, de tributos, compreendendo as relações entre complexidade e disfuncionalidade do sistema tributário.
O livro procura apresentar os problemas e as possibilidades decorrentes do sistema tributário brasileiro; os mecanismos de solução das divergências; explicitar os arranjos conceituais e procedimentais que poderão permitir a almejada eficiência fiscal; e descrever os parâmetros necessários para a implementação e validação procedimental dos aproveitamentos tributários, bem como as atualizações provenientes dos trabalhos de revisão.

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, mestre e doutorando também pela mesma Universidade. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBDT, é advogado atuante em Direito Tributário, com militância em outras áreas do Direito Administrativo e experiência no Setor Público, por atuações na Administração Direta, das quais se destaca a Assessoria ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo.
Sócio de LACLAW Consultoria Fiscal e de Locatelli Advogados tem participado de algumas das mais importantes experiências de revisão fiscal e contencioso tributário no país.