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Com altos índices de desemprego e estagnação da economia, uma das apostas do governo para retomada do crescimento do país e redução dos índices de desemprego foi a aprovação de alterações na legislação trabalhista, a popularmente conhecida Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que abrangeu mudanças significativas nos direitos dos trabalhadores, nas normas processuais da Justiça do Trabalho e nos aspectos sindicais.
Em suma, a flexibilização dos direitos proveniente da Reforma Trabalhista muito tem a colaborar com a retomada do crescimento do Brasil, trazendo a expectativa da criação de novos postos de trabalho e a consequente redução dos índices de desemprego, a exemplo do ocorrido em outros países que caminharam nessa direção.
Apresentam-se, nesta obra, as principais alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 e pela Medida Provisória 808/2017, com a finalidade de aclarar algumas questões controversas, alertar sobre isso e expor os riscos envolvendo cada modificação apresentada.
Este livro contribuirá não apenas para o momento de transição, mas também como um efetivo guia para minimizar os riscos decorrentes da adaptação à nova legislação.

Rodolfo Carlos Weigand Neto

É advogado militante na área trabalhista empresarial há aproximadamente 20 anos e atua nas esferas contenciosa e consultiva. Integrou a equipe jurídica de avaliação (due diligence) em processos de desestatização do Programa Nacional de Desestatização (PND) do Banco Central, liderando a equipe de avaliação contenciosa de bancos, como Banco do Estado do Maranhão (BEM), Banco do Estado do Ceará (BEC), Banco do Estado do Amazonas (BEA) e Banco do Estado de Goiás (BEG).

 

Gleice Domingues de Souza

É advogada e consultora jurídica atuante em Direito Empresarial do Trabalho.
Cursou especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e é pós-graduada em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com curso complementar em Didática do Ensino Superior.
Já atuou em Departamento Pessoal, com rotinas de folha de pagamento.