CONTABILIDADE

Reforma Tributária dos serviços públicos

Por Edison Carlos Fernandes

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Sobre esta leitura

A reforma tributária do consumo afeta de maneira específica e direta os contratos de concessão de serviços públicos: a tarifa não se altera por vontade do mercado ou do executor doserviço, mas em razão das regras do contrato administrativo e de decisão da agência reguladora.

Este livro é o instrumento de consulta para advogados, contadores, gestores públicos, reguladores e administradores de concessionárias compreenderem, com rigor técnico e exemplos numéricos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetam a tarifa, os custos e o fluxo de caixa da concessão, os métodos de reequilíbrio contratual e por que pessoas jurídicas, Administração Pública e pessoas físicas absorvem esses impactos de maneiras diferentes.

Não existe fórmula única para todos os contratos.

Sobre o autor

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Edison Carlos Fernandes

É advogado sócio do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados. Na área acadêmica, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi coordenador da Comissão de Finanças Corporativas do Ibef-SP. Atualmente coordena o curso de pós-graduação em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária (IICS) e é professor de ?Contabilidade aplicada ao Direito? em cursos da GVlaw (FGV Direito SP). Como membro efetivo, participa do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas do CPC/CODIM e escreve no jornal Valor Econômico (blog Fio da Meada). É titular da cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APJL).

Ficha técnica

Autor
Edison Carlos Fernandes
Páginas
168
Edição
1ª
Ano
2026
Formato
16x23
ISBN
978-65-89120-23-0
Peso
180 g